Entenda o que mudou na prova de vida do INSS
O governo federal anunciou que aposentados, pensionistas e outras pessoas que recebem benefícios do INSS não terão mais de fazer prova de vida anual O governo federal anunciou na quarta-feira que aposentados, pensionistas e outras pessoas que recebem benefícios do INSS não terão mais de fazer prova de vida anual presencialmente. A verificação será feita pelo […]
Covid: afastamento de até dez dias não exige atestado médico
Segundo entendimento do Ministério do Trabalho e Previdência, nem todo trabalhador precisa buscar serviço de saúde para garantir licença. O Ministério do Trabalho e Previdência confirmou o entendimento de que o trabalhador com sintoma de Covid, com diagnóstico confirmado por teste ou que teve contato com alguém contaminado tem o direito de se afastar do […]
TRT-18 mantém justa causa de homem que foi a festa durante atestado
Para o relator, o fato do trabalhador ter comparecido à festa quando deveria estar de repouso por motivo de doença demonstra a falta grave para justa causa. A 3ª turma do TRT da 18ª região reformou decisão da 1ª vara do Trabalho de Goiânia/GO para manter demissão por justa causa de um vendedor de cosméticos. […]
Empresa que não fornecia instalações sanitárias indenizará trabalhador
Para o colegiado, mesmo se tratando de trabalho externo, é obrigação da empregadora fornecer local apropriado para as necessidades fisiológicas de seus funcionários. Empresa que não disponibilizava instalações sanitárias indenizará, em R$ 10 mil, trabalhador que realizava poda de árvores e roça de calçadas. A decisão é da 6ª turma do TST que entendeu como ato ilícito a […]
Bolsonaro cria programa de cursos e empregos que pagam R$ 5,51 por hora
Com carga horária máxima de trabalho, e com carga horária básica de curso, trabalhador receberia R$ 551 no fim do mês; Programa de Bolsonaro visa empregar jovens de 18 a 29 anos, e trabalhadores acima de 50; Implementação do Programa dependerá exclusivamente das prefeituras. Nesta manhã de sexta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou […]
Começam a valer novas regras do vale alimentação e vale refeição
O Governo Federal trouxe algumas mudanças importantes com relação a regras trabalhistas, onde cerca de mil normas trabalhistas foram reduzidas a 15, além disso, outro ponto que chamou e continua chamando bastante atenção é as mudanças e flexibilização do vale-alimentação e vale-refeição. As mudanças foram publicadas pelo governo em novembro do ano passado, como parte […]
Afastamento de trabalhador por Covid cai para 10 dias
Recomendação anterior era de 15 dias. Novo período também vale para casos suspeitos O Ministério da Saúde publicou. nesta terça-feira (dia 25), uma portaria que diminuiu de 15 para dez dias o período de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados de Covid-19, sob suspeita ou que tiveram contato com casos suspeitos. O texto — assinado […]
Motorista de caminhão de coleta de lixo tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo
É devido o adicional de insalubridade em grau máximo a todo trabalhador envolvido no processo de coleta e industrialização do lixo urbano. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Para os julgadores, que confirmaram a decisão de primeiro grau em favor de um trabalhador de Aparecida […]
Empregada gestante vacinada pode retornar ao trabalho presencial?
Manutenção do afastamento da gestante vacinada contra Covid visa à preservação da saúde dela e do nascituro Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!” dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a Coordenação Acadêmica do Professor de Direito do Trabalho e Mestre nas Relações Trabalhistas e […]
Juíza reconhece vínculo entre motoboy e operadora logística do iFood
Juíza trabalhista concluiu que a empresa operadora de logística tinha poder disciplinar sobre o motoqueiro. Motoboy tem vínculo empregatício reconhecido com empresa que atua na modalidade OL (operadora logística) com iFood. Para juíza do Trabalho substituta, Isabela Parelli Haddad Flaitt, que julgou o caso, a empresa “detinha poderes típicos do empregador, ressaltando-se a presença dos direitos […]