Prestadora de serviços não faz anotação na carteira e iFood também é condenado
Por entender que estavam presentes requisitos que caracterizam o vínculo empregatício, como habitualidade, subordinação e onerosidade, a juíza Isabela Parelli Haddad Flaitt condenou uma operadora logística parceira do iFood a pagar verbas rescisórias a um entregador. A magistrada também reconheceu a responsabilidade subsidiária do aplicativo no pagamento das verbas decorrentes da condenação, além de adicional de periculosidade. […]
Família de trabalhadora gestante infectada com Covid-19 deve ser indenizada
Por constatar culpa recíproca, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região condenou uma empresa e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Amazonas a indenizar o víuvo e três filhos de uma trabalhadora terceirizada morta por Covid-19 após ser contaminada durante a gravidez. Apesar de mantida a condenação de primeira instância, as indenizações foram reduzidas. Dentre danos […]
Apple exigirá comprovante de vacinação de funcionários, diz site
A norma seria válida para colaboradores tanto da área de varejo quanto da equipe corporativa do gigante da tecnologia A Apple exigirá que funcionários de varejo e corporativos forneçam comprovantes de vacina contra a Covid-19, informou o portal de notícias The Verge neste sábado (15), citando um e-mail interno. A partir de 24 de janeiro, […]
Fui demitido; como fica o aviso prévio? Entenda
O aviso prévio é previsto quando o contrato de trabalho no regime da CLT é encerrado, tanto por iniciativa da empresa quanto do empregado, e pode ser trabalhado ou pago. O aviso prévio é previsto quando o contrato de trabalho no regime da CLT é encerrado – tanto quando a empresa demite o funcionário quanto a iniciativa […]
Suprema Corte dos EUA bloqueia decisão de Biden de impor vacinação nas empresas
Medida havia sido adotada no final do ano passado para aumentar o índice de imunização no país, que enfrente estagnação. A Suprema Corte dos Estados Unidos bloqueou nesta quinta-feira (13) a decisão do presidente Joe Biden de impor a vacinação contra a covid-19 nas empresas com mais de cem funcionários, o que representa um duro […]
Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.106,08 após reajuste
Piso segue o salário mínimo e aumenta para R$ 1.212 Desde ontem (11), o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo um valor maior de seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021 e foi reajustada em 10,16%. Com […]
Com nova onda de Covid-19, como ficam os afastamentos de trabalhadores? Veja tira dúvidas
Qual o período de isolamento ou licença médica? O trabalhador deve apresentar atestado médico? Empresa pode colocar o empregado com covid-19 em home office? Veja respostas dos especialistas. A variante ômicron está impactando as operações das empresas, devido ao crescente afastamento de funcionários. Companhias aéreas, por exemplo, já relatam cancelamentos de voos por causa do aumento […]
TST mantém penhora de salário de servidor para dívidas trabalhistas
O colegiado entendeu que o credor pode requerer o desconto em folha de pagamento da importância devida, desde que o valor não ultrapasse 50% dos ganhos líquidos do devedor. TST mantém penhora de 20% dos vencimentos de um servidor público Federal para pagamento de dívidas trabalhistas de um bar do qual era sócio. Para o colegiado, […]
Cidade de SP registra 22 ações trabalhistas por hora em 2021
Alta foi de 13% nos dez primeiros meses de 2021 em comparação ao ano de 2020. Para especialistas, pandemia provocou crescimento com ações represadas. A cidade de São Paulo registrou 22 ações trabalhistas por hora, em média, nos dez primeiros meses do ano passado. Isso representa um aumento de 13% em relação ao ano de […]
Citi se prepara para demitir funcionários não vacinados nos EUA
Funcionários que atuam nos escritórios e não cumprirem a determinação até 14 de janeiro serão colocados em licença não remunerada e desligados até o fim do mês O Citigroup foi o primeiro grande banco de Wall Street a impor uma ordem rigorosa de vacinação contra a Covid-19: quem não se vacinar corre risco de demissão. […]