Técnico que iniciou auxílio-doença durante aviso-prévio terá contrato estendido
A Vale S.A. deverá manter o salário de um técnico em eletromecânica que entrou em auxílio-doença sem relação com trabalho durante o aviso-prévio até o fim do benefício. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da empresa apenas para restringir o pagamento, antes deferido até a decisão final da reclamação trabalhista (trânsito […]
Trabalhador discriminado por usar brincos será indenizado em R$ 12 mil
Magistrada salientou que funcionárias mulheres não sofriam limitações quanto ao uso do acessório. Ex-funcionário de loja de utilidades domésticas teve sua demissão convertida em dispensa sem justa causa e será indenizado após comprovar, na Justiça, que sofreu discriminação no por usar brincos. A sentença, proferida pela juíza do Trabalho Mara Cristina Pereira Castilho, […]
Casal de empresários é impedido de embarcar para o exterior em razão de dívida de mais de R$ 500 mil na Justiça do Trabalho gaúcha
Um casal de empresários gaúchos foi impedido de embarcar para o exterior em razão de uma dívida trabalhista de mais de R$ 500 mil. No dia 10 de julho, eles tentavam viajar para a Europa, no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, quando tiveram os passaportes retidos pela Polícia Federal. Os policiais federais cumpriram determinação […]
TST: Empregada que entrava antes do horário terá acréscimo salarial
Ao analisar o caso, 2ª turma do Tribunal destacou a transferência indevida de responsabilidades para funcionária. 2ª turma do TST manteve a decisão que condena a empresa varejista Lojas CEM, localizada em Várzea Paulista/SP, a pagar um adicional salarial de 5% a uma auxiliar de limpeza. A decisão se baseia no fato de a […]
TST: Eletrobras indenizará eletricitário que trabalhava 72 horas por semana
Colegiado fixou a indenização em R$ 50 mil por jornada excessiva de trabalho. 3ª turma do TST decidiu condenar a Eletrobras ao pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por danos existenciais a um eletricitário. A decisão se fundamentou na constatação de que o trabalhador estava submetido a uma jornada de trabalho […]
TRT-9 condena empresa a pagar período de estabilidade de mulher grávida
Por entender que não ficou comprovado que a trabalhadora pediu demissão, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou um supermercado a pagar o período de estabilidade a uma empregada que foi demitida enquanto estava grávida. A decisão foi provocada por recurso da empresa contra a sentença de primeira instância […]
‘CLT premium’: entenda termo usado em trend que ostenta ‘luxos trabalhistas’
Vale-refeição equivalente a dois salários-mínimos e academia de graça são alguns dos benefícios exibidos no viral. Um jovem conseguiu mais de 3 milhões de visualizações no TikTok com um post do tipo. Você se considera um “CLT premium”? Esse termo, que está sendo usado em uma nova trend do TikTok, se refere a uma elite […]
O drama da empregada doméstica que foi explorada pelas patroas por 40 anos: ‘Nunca recebi salário’
O Profissão Repórter desta terça-feira (16) mostrou que mais de 3 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em um ano no Brasil. É o maior número em 14 anos. A empregada doméstica Maria Raimunda, de 61 anos, é uma dessas pessoas. Ela ainda vive na casa onde trabalhava em Belo Horizonte, Minas […]
Empresas podem impor o fim do home office ao exigir volta do presencial
A mudança entre diferentes modalidades de trabalho é regida por normas trabalhistas específicas. Independente de a alteração ser do presencial para o home office ou vice-versa, se a empresa decidiu modificar a política, os funcionários contratados antes da transição podem ser obrigados a retornar ao modelo original de contrato a qualquer momento. O prazo de adequação […]
Gerente de supermercado é demitido por justa causa na Bahia após beijar boca de funcionária sem consentimento
Caso aconteceu no bairro de Pau da Lima. Homem entrou na Justiça e pediu que o caso fosse analisado e que verbas rescisórias fossem pagas, mas a 14ª Vara do Trabalho negou. O gerente de um supermercado de Salvador foi demitido por justa causa suspeito de beijar a boca de uma funcionária sem consentimento. O caso aconteceu […]