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Carteiro assaltado 9 vezes no trabalho será indenizado em R$ 80 mil

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O colegiado considerou que, em decorrência dos episódios, o trabalhador desenvolveu síndrome de estresse pós-traumático e síndrome de ansiedade generalizada. A 3ª turma do TST condenou os Correios a pagar uma indenização de R$ 80 mil a um carteiro que enfrentou traumas emocionais após nove assaltos durante o trabalho. O colegiado considerou que a empresa falhou ao não […]

Call center indenizará trabalhadora negra chamada de “ratazana tostada”

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TRT da 2ª região concluiu que trabalhadora teve a dignidade, honra e autoestima profundamente atingidas. A 6ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que determinou indenização por danos morais a trabalhadora chamada de “ratazana tostada” e “preta nojenta” pela supervisora. A decisão levou em conta o Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva de […]

Projeto estabelece jornada de 36 horas semanais para profissionais de saúde

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Aguarda votação no Senado o projeto de lei que limita a 36 horas a jornada de trabalho semanal dos profissionais e trabalhadores de saúde das categorias definidas na legislação. O senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do PL 6.147/2023, argumenta que a redução da jornada de trabalho poderá resultar em melhores serviços de saúde. O projeto […]

Farmácia pagará insalubridade a empregada que aplicava testes de covid

insalubridade

Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções e testes de covid-19 nos clientes. Com essa interpretação, a 6ª turma do TRT da 2ª região condenou a Drogaria São Paulo a indenizar farmacêutica, mantendo a decisão de origem. Em recurso, a empregadora […]

Hospital deve indenizar técnica de enfermagem demitida durante afastamento pelo INSS

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A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) manteve a condenação de um hospital a indenizar em R$ 50 mil uma técnica de enfermagem que foi demitida da instituição enquanto estava em afastamento previdenciário. A mulher narra ter sido contratada em setembro de 2020 pelo prazo determinado de 180 dias. Em fevereiro de […]

Empresa de alimentos é condenada a reconhecer vínculo com vendedor externo

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Quando ficarem demonstradas a habitualidade, onerosidade, pessoalidade e subordinação, não é possível falar em falta de subordinação jurídica. O entendimento é da juíza Ariana Camata da 6ª Vara do Trabalho de Londrina, que condenou empresa do ramo alimentício a reconhecer vínculo com vendedor externo. O autor do pedido foi contratado por meio de contrato de […]

Justiça condena empresa por obrigar funcionária a fazer a dança da garrafa

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A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de telemarketing a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma funcionária que era obrigada a passar por situações vexatórias quando não conseguia cumprir as metas de trabalho. A empresa ainda pode recorrer. A Nacle Prestação de Serviços exigia, de acordo com o processo, […]

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