TST: Empregada que entrava antes do horário terá acréscimo salarial
Ao analisar o caso, 2ª turma do Tribunal destacou a transferência indevida de responsabilidades para funcionária. 2ª turma do TST manteve a decisão que condena a empresa varejista Lojas CEM, localizada em Várzea Paulista/SP, a pagar um adicional salarial de 5% a uma auxiliar de limpeza. A decisão se baseia no fato de a […]
TST: Eletrobras indenizará eletricitário que trabalhava 72 horas por semana
Colegiado fixou a indenização em R$ 50 mil por jornada excessiva de trabalho. 3ª turma do TST decidiu condenar a Eletrobras ao pagamento de R$ 50 mil a título de indenização por danos existenciais a um eletricitário. A decisão se fundamentou na constatação de que o trabalhador estava submetido a uma jornada de trabalho […]
TRT-9 condena empresa a pagar período de estabilidade de mulher grávida
Por entender que não ficou comprovado que a trabalhadora pediu demissão, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou um supermercado a pagar o período de estabilidade a uma empregada que foi demitida enquanto estava grávida. A decisão foi provocada por recurso da empresa contra a sentença de primeira instância […]
‘CLT premium’: entenda termo usado em trend que ostenta ‘luxos trabalhistas’
Vale-refeição equivalente a dois salários-mínimos e academia de graça são alguns dos benefícios exibidos no viral. Um jovem conseguiu mais de 3 milhões de visualizações no TikTok com um post do tipo. Você se considera um “CLT premium”? Esse termo, que está sendo usado em uma nova trend do TikTok, se refere a uma elite […]
O drama da empregada doméstica que foi explorada pelas patroas por 40 anos: ‘Nunca recebi salário’
O Profissão Repórter desta terça-feira (16) mostrou que mais de 3 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em um ano no Brasil. É o maior número em 14 anos. A empregada doméstica Maria Raimunda, de 61 anos, é uma dessas pessoas. Ela ainda vive na casa onde trabalhava em Belo Horizonte, Minas […]
Empresas podem impor o fim do home office ao exigir volta do presencial
A mudança entre diferentes modalidades de trabalho é regida por normas trabalhistas específicas. Independente de a alteração ser do presencial para o home office ou vice-versa, se a empresa decidiu modificar a política, os funcionários contratados antes da transição podem ser obrigados a retornar ao modelo original de contrato a qualquer momento. O prazo de adequação […]
Gerente de supermercado é demitido por justa causa na Bahia após beijar boca de funcionária sem consentimento
Caso aconteceu no bairro de Pau da Lima. Homem entrou na Justiça e pediu que o caso fosse analisado e que verbas rescisórias fossem pagas, mas a 14ª Vara do Trabalho negou. O gerente de um supermercado de Salvador foi demitido por justa causa suspeito de beijar a boca de uma funcionária sem consentimento. O caso aconteceu […]
Montador será indenizado por acidente de moto durante jornada de trabalho
Para a 3ª Turma, ele estava a serviço da empresa 11/7/2024 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho responsabilizou a RN Comércio Varejista S.A., de Aracaju (SE), pelo acidente de moto ocorrido com um montador de móveis. Por unanimidade, o colegiado entendeu que o empregado estava a serviço da empresa na hora do […]
Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica contra operador
Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nesse sentido. 4/7/2024 – Uma grande rede de varejo, atualmente em recuperação judicial, foram condenadas pela Justiça do Trabalho a indenizar um operador de loja vítima de discriminação racial e homofóbica. Na última […]
Golpe do advogado: criminosos se passam por profissionais reais para cobrar ‘despesas’ de processos
Vítimas são induzidas a fazer um PIX para cobrir custos jurídicos e receber um suposto valor ao qual teriam direito. Bandidos tentaram enganar o ator Cassio Scapin, o ‘Nino’ do ‘Castelo Rá-Tim-Bum’. O ator Cassio Scapin, famoso por interpretar o Nino no programa “Castelo Rá-Tim-Bum”, contou nas suas redes sociais no último domingo (3) que […]