232 mil empregadores devem FGTS a mais de 8 milhões de trabalhadores
Números da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mostram que 232 mil empregadores tinham dívidas relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2020. A dívida total soma R$ 39,2 bilhões e atinge mais de 8 milhões de trabalhadores. A PGFN atua na cobrança dos valores que deixaram de ser recolhidos e que, por isso, […]
Pandemia fecha 72 mil vagas de jovens aprendizes
Destinado a jovens de 14 a 25 anos de baixa renda, o programa Jovem Aprendiz é considerado por especialistas um dos mais importantes para a diminuição da desigualdade e da evasão escolar. Para poder trabalhar como aprendiz, os jovens precisam estar estudando e tem até a jornada de trabalho reduzida para garantir que possam continuar […]
Você sabe o que é a Síndrome de Burnout?
No dia 1 de Maio foi comemorado mundialmente o Dia do Trabalho, a data comemorativa é feriado nacional e conta com diversas celebrações ao redor do mundo. Mas dessa vez, escolhemos substituir a nossa celebração por um papo sério. Um assunto que apesar de já estar presente em nossas vidas há muito tempo, parece que sempre […]
Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho – indenização será de R$ 200 mil
Para o juiz, houve responsabilidade objetiva do empregador, que assumiu o risco de o motorista trabalhar durante a pandemia do coronavírus e não comprovou a adoção de medidas de segurança. A Justiça do Trabalho mineira reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 do motorista de uma transportadora. A empregadora foi condenada a pagar indenização […]
Empresas já podem reduzir salários e suspender contratos de trabalho
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (28) a MP 1.045/2021 que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda. A medida permite o corte de jornada e salários de trabalhadores da iniciativa privada, além da suspensão temporária de contratos. Redução de salários Na redução de jornadas e salários é possível: Reduzir […]
Governo planeja medidas de flexibilização para home office, férias e depósito do FGTS; Entenda
Ações vão funcionar como um estímulo à economia, que passa por perdas constantes diante da pandemia da Covid-19. Está em desenvolvimento pelo governo federal uma nova medida provisória (MP) que irá flexibilizar as regras relacionadas ao trabalho formal (com carteira assinada). O texto prevê mudanças nas características das práticas do home office (teletrabalho), adiamento do Fundo […]
Governo relança programa de suspensão e redução de jornada; entenda como vai funcionar
O governo federal relançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, nos mesmos moldes da Medida Provisória 936, convertida na Lei 14.020/2020, que vigorou por 8 meses no ano passado e atingiu quase 10 milhões de trabalhadores. A medida provisória 1.045 permite a redução da jornada e a suspensão dos contratos de trabalho, além da estabilidade no emprego […]
OIT insere Brasil na lista de violadores de direitos trabalhistas
O lockdown da negociação coletiva foi o motivo para que interlocutores da OIT incluíssem o País na vergonhosa lista ao lado de Myanmar e Turcomenistão A Organização Internacional do Trabalho (OIT) acaba de incluir o Brasil na lista preliminar de países acusados de violar convenções internacionais do trabalho. E o fator decisivo para essa vergonhosa […]
Covid-19 vira principal causa de afastamento do trabalho no INSS
A covid-19 passou a ser o principal motivo de afastamento dos profissionais no trabalho registrado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no primeiro trimestre deste ano. De janeiro a março, foram concedidos 13.259 auxílios-doença por causa de infecção por coronavírus. No ano passado, a doença havia sido a terceira causa, perdendo apenas para os problemas […]
Mulher é processada após denunciar racismo no trabalho; vítima era chamada de ‘negra raivosa’
A profissional perdeu a ação por “provas insuficientes”, mas a justiça considerou a denúncia válida por se tratar de um comportamento de defesa. Colegas pediram indenização por serem chamados de “racistas” (Foto: Acervo Pessoal) A profissional relata ter sofrido constantes ataques racistas no ambiente de trabalho Colegas de trabalho pediram indenização de R$ 20 mil […]