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Contratos, suspensão e redução de jornada podem valer por até 180 dias

Publicado no dia 24 de agosto de 2020, o Decreto de Lei nº 10.470 autorizou a prorrogação do prazo dos acordos que dispõem sobre a suspensão e redução temporária da jornada de trabalhos e salários mediante o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). O texto tem o intuito de instaurar a Lei nº […]

MPT emite nota técnica com 17 recomendações para o home office

Com a adoção em larga escala do trabalho remoto por conta do isolamento imposto pelo avanço da Covid-19, o Ministério Público do Trabalho divulgou que irá aumentar a fiscalização das condições dos trabalhadores que permanecerão nesse regime. Para tanto, a instituição publicou uma nota técnica com 17 diretrizes sobre trabalho remoto direcionadas a empresas, sindicatos […]

Contra as demissões, bancários protestam na zona norte de São Paulo

Os bancários do Bradesco, que trabalham na zona norte de São Paulo, também protestaram contra o fechamento de agências e demissões que vem ocorrendo no país. O ato desta segunda-feira 5, teve como foco principal duas agências: da Vila Maria e da Voluntários da Pátria, mas atingiu também várias agências localizadas nas redondezas. Esse é […]

Empregada doméstica pode trabalhar aos sábados?

Muito se questiona sobre a jornada de trabalho da doméstica e o expediente aos sábados. Também há uma grande dúvida quanto ao horário de almoço, se a doméstica tem direito, se ele está incluso nas horas de trabalho do dia, e se aos sábados, mesmo com uma jornada menor, se é direito da trabalhadora. A […]

7 maneiras de fugir das distrações e ser mais focado no home office

Um dos meus clientes está procurando emprego. Como muitos outros, ele tem um negócio que dá algum lucro, mas insuficiente para substituir um trabalho em tempo integral. Então, ele está tentando tocar seu negócio, fazendo consultorias e procurando um emprego. Tudo ao mesmo tempo. Além disso, sua esposa também está passando por uma transição de […]

Trabalhador só saberá se tem direito ao auxílio de R$ 300 na hora do pagamento

Na última segunda-feira (28), o governo divulgou o pagamento das quatro parcelas da prorrogação do auxílio emergencial. Essas parcelas pagarão R$ 300 por mês aos beneficiários. Ao todo, 42,4 milhões de beneficiários fora do Bolsa Família receberão a prorrogação. Dos 42,4 milhões, apenas 27 milhões irão receber todas as quatro parcelas. O número equivale a […]

Bancários protestam contra demissões no Santander

Bancários de todo o país realizaram na quinta-feira 24, um Dia Nacional de Luta contra as demissões realizadas pelo banco Santander. Assim como o Itaú, o banco espanhol também vem rompendo compromisso firmado em março, de não realizar cortes durante a pandemia. Em São Paulo, os protestos ocorreram na Torre Santander, matriz administrativa do banco espanhol no […]

E-mail corporativo pode ser usado como prova e dispensa autorização judicial

E-mail corporativo não se equipara a correspondências pessoais. Assim, não há violação à intimidade se o empregador acessa arquivo de mensagens que se encontrava em computador utilizado como ferramenta de trabalho e de propriedade da empresa. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é preciso autorização judicial para a […]

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