O Congresso chileno aprovou nesta terça-feira a redução da semana de trabalho semanal de 45 para 40 horas, tornando aquele país a nação latino-americana com a menor jornada de trabalho junto com o Equador. No Brasil, a jornada definida pela CLT é de 44 horas.
A proposta, que foi sancionada pela Câmara dos Deputados após aprovação unânime no Senado, reduz gradativamente a jornada de trabalho ao longo de cinco anos.
Um ano após a sua aplicação, a jornada de trabalho será reduzida para 44 horas semanais. Após três anos o limite será de 42 horas e após cinco anos chegará a 40 horas, que é a jornada de trabalho recomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A lei chilena prevê a possibilidade de trabalhar quatro dias e descansar três (ao contrário da legislação atual que exige um mínimo de cinco dias úteis) e contempla a possibilidade de fazer no máximo 5 horas extras por semana (hoje o permitido é até 12 horas extras).
Fabio Bertranou, diretor do escritório regional da OIT em Santiago, disse à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, que a lei contempla um regime especial para setores que exigem jornada extraordinária, como mineração ou transporte.
Nesses casos, os funcionários poderão trabalhar em jornadas de até 52 horas semanais, desde que posteriormente tenham um número maior de dias de folga para compensar.
“A lei contempla a possibilidade de que as 40 horas semanais sejam alcançadas fazendo-se uma média de quatro semanas. Então, se uma semana for trabalhada a mais, o importante é que a média dê 40”, explicou.
Com esta lei, o Chile torna-se o segundo país da América Latina, depois do Equador, a aprovar a semana de trabalho recomendada pela OIT.
Neste mapa você pode ver o que a legislação trabalhista estabelece no restante da região.
Após esta aprovação, o Chile está alinhado com a maioria dos outros 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), onde também está em vigor a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
As únicas exceções são Austrália, Bélgica, Dinamarca, França e Holanda, onde se trabalha menos de 40 horas, e Alemanha, Colômbia, Costa Rica, Irlanda, Israel, México, Reino Unido, Suíça e Turquia, onde se trabalha mais.
Quanto trabalho é feito hoje no Chile?
Mas o que a lei diz é uma coisa e o que a realidade diz é outra.
Embora a regulamentação vigente no Chile permita trabalhar até 45 horas semanais – jornada que foi reduzida de 48 horas em 2005 – as estatísticas da OIT mostram que a média de horas trabalhadas é muito menor.
Segundo dados de janeiro de 2023, no Chile as pessoas ocupadas trabalhavam em média 36,8 horas semanais.
Como você pode ver abaixo, esta é uma das menores médias da região.
De fato – como você deve ter observado – a média de horas trabalhadas em toda a América Latina está bem abaixo do limite estabelecido por lei.
Se fizermos uma comparação global, a média de horas semanais trabalhadas na América Latina e Caribe (39,9 horas) é bem menor do que nos países árabes (44,6 horas), Ásia-Pacífico (47,4 horas), Leste Asiático (48,8 horas ) e Sul da Ásia (49 horas).
Em vez disso, é maior que a da Europa Ocidental (37,2 horas), América do Norte (37,9) e África (38,8 horas), de acordo com dados de 2019 compilados pela OIT.
Isso significa que na América Latina, e no Chile em particular, pouco se trabalha?
“Não”, responde a especialista em horas de trabalho Najati Ghosheh, que trabalha na sede da OIT em Genebra, na Suíça.
“O que acontece é que em alguns países só se mede o tempo trabalhado no setor formal e não no marginal , onde há mais trabalhadores que só conseguem empregos por hora, o que baixa a média”, explicou à BBC Mundo.
Segundo Bertranou, os dados fornecidos pelo Chile incluem o setor informal, que representa 27% dos trabalhadores.
Da força de trabalho total, cerca de 45% trabalham uma semana de 45 horas , mas mais de 40% trabalham menos de 35 horas.
Enquanto isso, 11% trabalham acima do máximo permitido por lei hoje, com jornadas que ultrapassam 49 horas semanais.
Bertranou destacou que a reforma trabalhista chilena foi alcançada graças ao fato de que “foi aberto um espaço de diálogo com o setor empresarial” e houve um consenso na sociedade chilena sobre a importância de “liberar tempo para ter mais vida familiar e estar capaz de usufruir do espaço público”.
Segundo a OIT, que aprovou sua convenção sobre a jornada de 40 horas em 1935, trabalhar mais aumenta o número de acidentes de trabalho e problemas de saúde , mas não garante mais produtividade, pois há mais cansaço.
“A América Latina tem uma legislação atrasada em relação à jornada de trabalho e é imperativo que se faça uma revisão”, recomendou Bertranou.
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FONTE: BBC
