Férias trabalhistas: como funciona e quais são os direitos do empregado?
As férias trabalhistas remuneradas é um direito de todo empregado que tenha carteira assinada. Ah… férias! Os olhos brilham só de ouvir essa palavra, não é verdade? Ir à praia, viajar ou simplesmente ficar em casa relaxando são hábitos comuns neste período. Não importa idade, cargo ou serviço, as férias trabalhistas são sempre muito bem-vindas. Contudo, após as […]
Motorista que pernoitava em poltrona de caminhão será indenizado
Uma empresa de transporte de carga foi condenada a pagar indenização por danos morais a um motorista que tinha que pernoitar na cabine do caminhão, em poltrona reclinável, além de transportar cargas além do peso suportado pelo veículo. A sentença é do juiz do Trabalho Reinaldo de Souza Pinto, em sua atuação na 1ª vara […]
Trabalhadores podem sacar abono salarial do PIS/Pasep até quinta-feira
Os trabalhadores formais têm até quinta-feira (28) para sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2023, referente ao ano-base 2021. Caso não seja feito o saque, o dinheiro retorna para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). De acordo com a Caixa, 84,5 mil trabalhadores não sacaram o benefício até o momento. No total, R$ […]
Decisão do TRT-11 reconhece vínculo de manicure com salão de beleza
Uma parceria que ficou somente no acordo verbal. Uma manicure, profissional de design de unhas, havia acertado para ser uma prestadora de serviços e dividir os clientes com um salão de beleza, mas alega que nunca teve autonomia, especialmente quanto aos pagamentos. A ação foi julgada na 17ª Vara de Manaus do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Vai trabalhar no Natal e Ano Novo? Conheça os seus direitos
Caso um empregado seja convocado para trabalhar no dia 25 de dezembro ou 1º de janeiro, terá direito a pagamento em dobro ou folga compensatória. O último feriado nacional do ano, o Natal, é comemorado na segunda-feira (25). E, uma semana depois, 2024 chega com o seu primeiro feriado: o Dia da Confraternização Universal, no dia […]
Supermercado é condenado a reintegrar supervisor com obesidade mórbida
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de um supervisor administrativo de uma loja de uma rede de supermercado, em São Paulo, por considerar que sua dispensa foi discriminatória em razão de obesidade mórbida e outras doenças associadas. A empresa também deverá pagar os salários do período de afastamento. Líder do […]
Mercado de trabalho: profissões promissoras para 2024
Levantamento projeta as principais tendências de carreira para o próximo ano O mundo está em constante evolução, e compreender as tendências emergentes no mercado de trabalho é fundamental para garantir uma trajetória profissional sólida e alinhada com as demandas do futuro. Nesse sentido, saber quais são as profissões em alta para 2024 é uma boa estratégia para […]
Supermercado é condenado por não conceder repouso semanal a empregados
Magistrado considerou que a empresa escolheu não fornecer a prova documental, evidenciando preferência pela prova testemunhal, a qual, no entanto, não foi produzida durante a audiência agendada. Em síntese, o Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro alegou que a empresa frequentemente desrespeitava a obrigação legal de conceder o repouso semanal remunerado, mantendo seus empregados […]
TST: Frigorífico indenizará empregada vítima de estupro por superviso
TST: Frigorífico indenizará empregada vítima de estupro por supervisor Empresa foi condenada a pagar R$ 132 mil a título de danos morais, além das verbas decorrentes da rescisão indireta. A 7ª turma do TST reconheceu assédio, estupro e violência praticados por supervisor de um frigorífico paranaense contra empregada. O caso ocorreu quando ela retornava […]
Empresa não ter intervalo de almoço justifica rescisão indireta
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho — conhecida por justa causa do empregador — a uma encarregada de um restaurante, localizado no Shopping Ibirapuera, em São Paulo. Para o colegiado, a não concessão do intervalo intrajornada e o não pagamento de horas extras são graves […]