Casos de trabalho análogo à escravidão crescem 41% em 2023.
O Disque 100 recebeu 1.229 relatos de trabalho análogo à escravidão de janeiro e maio de 2023, segundo dados do Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Ao todo, foram registradas 2.588 violações. Em um único contato, o trabalhador pode relatar mais de um tipo de violação, fazendo com que o número não […]
Trabalhadora que recebe material biológico tem direito a adicional de insalubridade
A exposição habitual e intermitente a agentes biológicos dá direito ao pagamento de adicional de insalubridade. A partir deste entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) manteve sentença que condenou um hospital particular em Manaus (AM) a pagar adicional de insalubridade, em grau médio, a uma ex-empregada. Ela exerceu […]
Quinta vira sexta-feira: Brasil começa a testar jornada de trabalho de 4 dias
Empresas do Brasil começam a testar este ano a jornada de trabalho de 4 dias semanas. É como se a quinta-feira virasse sexta-feira, véspera da folga. Países como Reino Unido, Bélgica, Islândia, Emirados Árabes, entre outros, testaram com sucesso o modelo com aumento na produtividade. A experiência é uma proposta de uma organização sem fins […]
Quinta vira sexta-feira: Brasil começa a testar jornada de trabalho de 4 dias
Empresas do Brasil começam a testar este ano a jornada de trabalho de 4 dias semanas. É como se a quinta-feira virasse sexta-feira, véspera da folga. Países como Reino Unido, Bélgica, Islândia, Emirados Árabes, entre outros, testaram com sucesso o modelo com aumento na produtividade. A experiência é uma proposta de uma organização sem fins […]
Novo golpe: Criminosos se passam por advogados e pedem pagamento para agilizar liberação de indenizações
Mais de 50 vítimas em SP e ES já fizeram denúncias; OAB orienta advogados e clientes como proceder em caso de contatos suspeitos. Veja a reportagem no Bom Dia Brasil. Um novo tipo de golpe fez dezenas de vítimas em São Paulo e no Espírito Santo: criminosos se passam por advogados e pedem um pagamento para agilizar algum […]
Uber defende regulação com benefícios, mas sem vínculo de emprego no país
A Uber defende que a criação de arranjos regulatórios específicos para os serviços por aplicativos, como o que ela presta, é um caminho promissor para diminuir as discussões judiciais. A empresa, que integra um grupo de trabalho do governo federal, defende benefícios mínimos aos motoristas, mas que não resultem em vínculo de emprego. “Não há incompatibilidade […]
Brasil bate recorde de buscas por burnout; veja sinais e como evitar
A síndrome de burnout ganhou mais destaque nos últimos anos por causa da pandemia, quando os trabalhadores se viram isolados, mais demandados do que nunca e, em alguns casos, sem apoio das empresas. Em janeiro do ano passado, o quadro psíquico foi oficializado como uma condição de saúde mental relacionada ao trabalho, segundo a 11ª […]
STF decide que indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar tabelamento da CLT
Ministros analisaram regra introduzida pela reforma trabalhista que limitou cobranças a níveis de ofensa, condicionados ao salário da vítima. Valores deverão servir como orientação. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho […]
Indústria deve indenizar funcionário com depressão e TOC, decide TST
Conforme a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a revisão da indenização por dano moral fixada pelas instâncias ordinárias somente é possível quando o valor for exorbitante ou insignificante, em violação flagrante dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Assim, a 2ª Turma do TST manteve a condenação de uma indústria de transformadores elétricos ao pagamento de indenização por […]
Empregado que não foi chamado pelo nome social será indenizado
Juiza compreendeu que atitude do ofensor vai contra os “Princípios de Yogykarta”, documento internacional que busca a aplicação dos direitos humanos à comunidade LGBTQIAPN+. Uma empresa do setor de serviços financeiros terá de pagar R$ 10 mil em danos morais para um empregado transexual por ter desrespeitado sua identidade de gênero e seu pedido pelo […]