Nova reforma trabalhista: jornada aos domingos e mais; entenda o que está sendo estudado e como isso afeta sua vida
O governo Jair Bolsonaro encomendou um estudo que propõe realizar mudanças na CLT e na Constituição, levando Brasil à nova reforma trabalhista Quatro anos após a última reforma trabalhista, o governo federal defende uma nova reformulação nas regras das relações de trabalho. Para isso, a gestão Jair Bolsonaro encomendou um estudo que propõe, entre outras medidas, a liberação […]
Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória
O estado de perigo como modalidade de defeito do negócio jurídico, se configura quando alguém assume obrigação muito onerosa, acima da normalidade, para salvação a si mesmo ou de pessoa de sua família de dano, sendo do conhecimento da outra pessoa envolvida no negócio. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do […]
Mantida indenização a bancário que não foi convidado para festa de homenagem a veteranos
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um empregado do Itaú Unibanco S.A. que pretendia aumentar o valor da indenização por não ter sido convidado para a cerimônia de premiação dos profissionais com 30 anos de casa. Por maioria de votos, o colegiado considerou adequado o valor de R$ 5 […]
Após funcionário cair de uma altura de 7 metros, rede de supermercados é condenada por falta de segurança no trabalho em Presidente Prudente
Uma rede de supermercados que tem unidades em Presidente Prudente (SP) foi condenada pela Justiça do Trabalho, em ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), a cumprir obrigações de saúde e segurança do trabalho em suas filiais, voltadas ao trabalho em altura e à operação de empilhadeiras. Além das obrigações de não fazer, a sentença da 2ª […]
Como consultar sua Carteira de Trabalho Digital?
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento oficial do Brasil para que qualquer trabalhador comprove suas relações empregatícias com o local onde presta serviços. O documento também garante ao cidadão todos os direitos trabalhistas, como seguro-desemprego, FGTS, PIS e aposentadoria. O que muita gente ainda não sabe é que desde 2019, a Carteira de Trabalho passou a ser […]
Proposta de reforma trabalhista libera domingos e proíbe motorista de app na CLT
Estudo encomendado pelo governo Jair Bolsonaro para subsidiar uma nova reforma trabalhista propõe, entre outras medidas, trabalho aos domingos e proibir o reconhecimento de vínculo de emprego entre prestadores de serviço e aplicativos. As sugestões para uma série de mudanças na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na Constituição foram elaboradas por um grupo […]
Carteira assinada perde Auxílio Brasil? Entenda se é possível manter os dois
Quem tem carteira assinada perde o Auxílio Brasil? Esse é o benefício que substituiu o Bolsa Família. Seu pagamento iniciou recentemente, em 17 de novembro, sob novas regras. Assim, confira hoje, 24 de novembro, se é possível manter o auxílio ao mesmo tempo em que se recebe salário por emprego formal. O pagamento do benefício se baseia […]
Divulgação de dispensa a terceiros em primeira mão gera indenização
Ex-gerente soube da demissão após ser questionada por outros colaboradores. A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de serviços corporativos pague indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, por ter divulgado a dispensa de gerente, em primeira mão, para outros empregados. A decisão é da 10ª turma do TRT da 3ª […]
Saiba o que pode levar a perda do seguro-desemprego
Previamente, é preciso esclarecer que o seguro-desemprego é assegurado, por lei, a todo trabalhador de carteira assinada. Em resumo, o benefício tem como intuito oferecer uma assistência financeira a empregados demitidos sem justa causa. Ademais, o auxílio é dividido de 3 a 5 parcelas mensais conforme o tempo de atuação do trabalhador em determinada empresa. Confira: […]
1ª parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até hoje dia 30/11
A grana extra de fim de ano está chegando. A primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga até esta terça-feira (30). O décimo terceiro é uma obrigação para todos os empregadores que possuem empregados contratados pelo modelo CLT, ou seja, com carteira assinada, que tenha trabalhado por pelo menos 15 dias durante o ano e não tenha sido demitido […]