Retorno das gestantes ao presencial passa a valer; advogada explica
Bianca Carelli alerta que empregador deve ter cautela ao determinar o retorno, porque gestantes seguem no grupo de risco da covid. Entrou em vigor nesta quinta-feira a lei 14.311/22, que dispõe sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. De acordo com o texto, as empregadas grávidas que estiverem com esquema vacinal completo devem retornar […]
Presidente sanciona Projeto de Lei que disciplina o afastamento da empregada gestante não imunizada contra Covid
A sanção presidencial busca salvaguardar a gestante em período de pandemia OPresidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 2.058, de 2021, que altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, não imunizada contra o coronavírus SARS-Cov-2 das atividades […]
Negligência do empregador com relação à Covid-19 pode gerar rescisão indireta
Com a crise da Covid-19, o risco de contaminação passou a ser um fator de preocupação nas relações de trabalho. Eventuais faltas de cuidados das empresas na prevenção ao contágio passaram a ser contestadas na Justiça. Surgiu, assim, a possibilidade de rescisão indireta em casos de negligência do empregador com relação às medidas de proteção […]
Justiça reconhece vínculo de emprego entre pastor evangélico e Igreja
A 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto reconheceu o vínculo de emprego entre um pastor evangélico e a Igreja Mundial do Poder de Deus. O pastor, que trabalhou por oito anos para a Igreja, alegou que ele e sua esposa eram proibidos de trabalhar em outros lugares, eram obrigados a arrecadar a quantia determinada pela Igreja, […]
Justiça de SP confirma demissão por justa causa de auxiliar de limpeza que não se vacinou contra Covid-19
Faxineira alegou ‘medo’ de tomar o imunizante mesmo após ter sido alertada por empresa de que poderia ser dispensada. Juíza do TRT seguiu entendimento do STF, afirmando que há direito a se negar a tomar a vacina, mas empregador pode demitir. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo confirmou a demissão por […]
Rescisão indireta: quando o empregado se demite sem perder seus direitos
É a forma de término de contrato de trabalho onde o colaborador é quem aponta falhas no cumprimento de deveres pelo empregador. Esse tipo de rescisão é chamada pelos advogados como “justa causa patronal” tem previsão na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e está nas previsões de justa causa do colaborador pelo empregador. Um […]
Câmara pode analisar esta semana projeto sobre trabalho de gestantes na pandemia
Deputados podem analisar emendas do Senado ao projeto de lei que prevê volta ao presencial após vacinação contra a Covid-19 Os deputados podem analisar esta semana emendas do Senado ao projeto de lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após a vacinação contra a Covid-19. A […]
Acidentes de trabalho e acidentes de trajeto
No acidente de trabalho o empregador poderá ser eventualmente acionado para pagar indenização por danos materiais ou morais. Ano após ano estatísticas divulgadas pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) revelam números assustadores de vítimas de acidentes do trabalho, desde os mais leves, com a perda de uma unha, aos mais graves, com amputados, […]
Trabalhador pode ser demitido por falta durante o Carnaval; saiba mais
Apesar de muitas empresas concederem folga de Carnaval, a data não é feriado E lá se vai mais um ano em que o baiano é abatido com a tristeza do cancelamento da maior festa popular do mundo. Pelo segundo ano consecutivo, o Carnaval foi cancelado em Salvador. Para muitos que não curtem tanto a folia, a […]
Trabalhador tem direito à folga no dia de Carnaval ou não? Descubra
A data do Carnaval não é um feriado nacional, ainda assim muitas cidades implementaram o dia em seus calendários. Veja o que está assegurado pela lei no que diz respeito às folgas. Em boa parte do território nacional, as festividades do carnaval estão sendo canceladas em decorrência da atual pandemia de coronavírus. Com isso, diversos […]