Doação de sangue | Devo solicitar a dispensa no trabalho?
A doação de sangue é um ato nobre e humanista, incentivado por campanhas em todo o país. No entanto, uma dúvida frequente é se o trabalhador pode faltar ao trabalho para doar sangue. A resposta é positiva, pois se encaixa na categoria de falta justificada. Mas o que seria uma falta justificada? Trata-se da […]
Seguro desemprego
Perder o emprego é uma situação geralmente difícil e, durante a pandemia, em média 377 brasileiros perderam o emprego por hora em um ano. Os números são da IDados com base nos indicadores de abril de 2021 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Quem perde o emprego, porém, tem alguns direitos como o seguro […]
As gestantes e o direito ao trabalho remoto
A pandemia da covid-19 ocasionou mudanças significativas no mercado de trabalho. Muitas empresas optaram pelo trabalho remoto a fim de manter as atividades e preservar a saúde dos trabalhadores. No caso das gestantes, o trabalho remoto passou a ser assegurado por Lei desde maio de 2021. No caso das gestantes o que diz a lei […]
Quando procurar um Advogado Trabalhista?
Visando auxiliar e tratar os problemas jurídicos que podem ocorrer na área trabalhista, a advocacia trabalhista pode atender tanto os trabalhadores como empregadores ou tomadores de serviço afim de promover a defesa dos interesses dos mesmos conforme o Direito Trabalhista. Antes de nos aprofundarmos na profissão do advogado trabalhista, vamos entender melhor sobre o Direito […]
A reforma trabalhista e a cura das mazelas sociais
Há pouco tempo, fomos invadidos com a notícia da cura do câncer. Com uma tecnologia barata e inteiramente nacional, alardeava-se o fim de todo e qualquer tipo de tumor maligno. Quem fosse mais cauteloso e considerasse improvável tal abordagem era imediatamente combatido pela opinião pública. Diziam tratar-se de um defensor das indústrias farmacêuticas ou um […]
A tecnologia e o distanciamento social
Novas demandas já exibem, com clareza, a necessidade de recapacitação e a revisão dos modelos de negócios. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), foram abertas no estado de São Paulo 7.770 empresas de 1º de abril a 5 de maio deste ano, uma queda de 72% em relação ao mesmo período do ano […]
O contrato de trabalho permanece igual, foi suspenso ou teve uma redução de jornada e salário? Entenda seus direitos do 13º salário de 2020
Uma forma de minimizar prejuízos e garantir empregos, durante a pandemia, em abril foi implementada uma Medida Provisória. A MP936, convertida na Lei nº10420 (de 06 de julho de 2020), permitiu que empresas pudessem optar entre a suspensão ou redução da jornada de trabalho de seus empregados com carteira assinada. Como o legislador não se […]
Incidente de Recurso Repetitivo e a periculosidade do agente socioeducativo da fundação casa
O Incidente de Recurso Repetitivo se instaura perante um Tribunal quando em sua jurisdição se registram vários processos com a mesma questão de direito que possa ensejar soluções conflitantes, podendo vir a afrontar a isonomia e a segurança jurídica, tendo como objetivo garantir uma jurisprudência uniforme, estável e coerente. O IRR (Incidente de Recurso Repetitivo) […]
Vitória dos trabalhadores! STF confirma que trabalhador pobre não pagará honorários na justiça do trabalho em caso de derrota.
Na última quarta-feira (20/10/2021), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os beneficiários da Justiça Gratuita, em caso de improcedência parcial ou total da ação trabalhista, não pagarão honorários periciais e advocatícios, ainda que os mesmos venham a obter créditos suficientes para o pagamento destes na própria ação ou em outra demanda trabalhista. Na mesma […]
A tecnologia e o distanciamento social
Novas demandas já exibem, com clareza, a necessidade de recapacitação e a revisão dos modelos de negócios. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), foram abertas no estado de São Paulo 7.770 empresas de 1º de abril a 5 de maio deste ano, uma queda de 72% em relação ao mesmo período do ano […]