A tecnologia e o distanciamento social
Novas demandas já exibem, com clareza, a necessidade de recapacitação e a revisão dos modelos de negócios. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), foram abertas no estado de São Paulo 7.770 empresas de 1º de abril a 5 de maio deste ano, uma queda de 72% em relação ao mesmo período do ano […]
O contrato de trabalho permanece igual, foi suspenso ou teve uma redução de jornada e salário? Entenda seus direitos do 13º salário de 2020
Uma forma de minimizar prejuízos e garantir empregos, durante a pandemia, em abril foi implementada uma Medida Provisória. A MP936, convertida na Lei nº10420 (de 06 de julho de 2020), permitiu que empresas pudessem optar entre a suspensão ou redução da jornada de trabalho de seus empregados com carteira assinada. Como o legislador não se […]
Incidente de Recurso Repetitivo e a periculosidade do agente socioeducativo da fundação casa
O Incidente de Recurso Repetitivo se instaura perante um Tribunal quando em sua jurisdição se registram vários processos com a mesma questão de direito que possa ensejar soluções conflitantes, podendo vir a afrontar a isonomia e a segurança jurídica, tendo como objetivo garantir uma jurisprudência uniforme, estável e coerente. O IRR (Incidente de Recurso Repetitivo) […]
Vitória dos trabalhadores! STF confirma que trabalhador pobre não pagará honorários na justiça do trabalho em caso de derrota.
Na última quarta-feira (20/10/2021), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os beneficiários da Justiça Gratuita, em caso de improcedência parcial ou total da ação trabalhista, não pagarão honorários periciais e advocatícios, ainda que os mesmos venham a obter créditos suficientes para o pagamento destes na própria ação ou em outra demanda trabalhista. Na mesma […]
A tecnologia e o distanciamento social
Novas demandas já exibem, com clareza, a necessidade de recapacitação e a revisão dos modelos de negócios. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), foram abertas no estado de São Paulo 7.770 empresas de 1º de abril a 5 de maio deste ano, uma queda de 72% em relação ao mesmo período do ano […]
Empregado com deficiência tem mais direitos do que funcionário comum?
Toda empresa que tem cem ou mais empregados está obrigada a manter em seu quadro de pessoal um número mínimo de funcionários com deficiência ou de trabalhadores reabilitados pelo INSS. Essa quantidade varia de acordo com o porte da empresa nas seguintes proporções: a) de 100 a 200 empregados a cota será de 2% do […]
O grave cenário dos acidentes do trabalho no Brasil
Os números sobre acidente do trabalho no Brasil são alarmantes. Dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam que o país registrou cerca de 4,26 milhões de acidentes de trabalho de 2012 até o último dia 3 de agosto. Ou seja, 1 acidente a cada 48 […]
Economia fraca e ‘reforma’ trabalhista criam novo perfil de desempregado
Nas enquetes realizadas com a população, o problema da escassez do emprego emerge com maior centralidade entre os brasileiros. Ao mesmo tempo, o monitoramento dos riscos sociais revela que o medo do desemprego atinge patamar inédito, tendo o IBGE apontado para o universo de quase 28 milhões de pessoas comprometidos com a procura por trabalho, […]
Estresse no fim do ano pode causar síndromes
Para a grande maioria dos ocidentais, hoje começa a loucura de fim de ano. Faltam duas semanas para 2018. Reta final das confraternizações e das festas. Período de muito trânsito. Corre-corre com as compras. Crianças em férias trançando pela casa. Enquanto ainda decidimos quem vai levar o quê para as ceias deste ano fazemos uma […]
Pausas para descanso: por que são importantes no trabalho?
Sabe aquele chefe com ar de monarca? Sim, o tipo de chefe que apenas delega as tarefas e senta o dia todo no trono, ausente. O que é pior: acha que os colaboradores podem e devem trabalhar durante o turno inteiro, rendendo o máximo durante o expediente. Pois é. Esse tipo de “autoridade” está com […]
